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Rodrigo Arruda
Publicações
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Artigos (6)
Rodrigo Arruda
Artigo ·
há 9 anos
Violência no Rio. Fato novo ou já esperado?
Cidade maravilhosa, terra de encantos mil, com seu jardim florido de amor e saudade uma Terra que a todos seduz e que o bom Deus te cubra de felicidade nosso ninho de sonho e de luz. Uma pequena...
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Rodrigo Arruda
Artigo ·
há 9 anos
Presunção da inocência
A Carta Republicana do Brasil de 1988 apresenta o princípio da presunção de inocência em seu rol de direitos e garantias constitucionais de forma taxativa como pode-se observar: “Art. 5. Todos são...
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Rodrigo Arruda
Artigo ·
há 9 anos
Violência doméstica
A violência doméstica é aquela explícita ou velada praticada dentro do ambiente familiar de coabitação direta ou indireta, desde que caracterizado o vínculo de parentesco sanguíneo ou de união civil...
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Rodrigo Arruda
Artigo ·
há 9 anos
Ensaio sobre o Quinto Constitucional
O quinto constitucional está previsto no artigo 94 da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988. Tal dispositivo constitucional prevê o preenchimento que 1/5 das vagas dos Tribunais...
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Rodrigo Arruda
Artigo ·
há 9 anos
A responsabilidade penal da pessoa jurídica face à teoria finalista da ação
1. A TEORIA FINALISTA O conceito finalista da ação começou a ser elaborado entre as décadas de 20 e 30, pelo jurista e filósofo alemão Hans Welzel, baseando-se em constatações Neokantistas que também...
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Rodrigo Arruda
Artigo ·
há 9 anos
O Direito à Prova e seus Limites
O termo prova origina-se do latim - probatio -, que significa ensaio, verificação, inspeção, exame, argumento, razão, aprovação ou confirmação. Dele deriva o verbo provar - probare -, significando...
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